O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira de Oliveira, será agraciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) com a comenda Ewerton Montenegro Guimarães, concedida aos que se destacam na luta em defesa dos direitos humanos.
A concessão da...
Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários do Senado e da Câmara.
Emenda promulgada em abril deixou sete direitos sem aplicação.
A regulamentação dos direitos das domésticas foi aprovada nesta quinta-feira (6) pela comissão do Congresso que discute o assunto. O texto define as...
SÃO PAULO — Sindicatos dos bancários decidiram, nesta segunda-feira, manter a paralisação do setor, que já dura 19 dias. Em assembleias, a categoria rejeitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira, de 0,97% de aumento real (equivalente a reajuste...
Os manifestantes que ocupam o Parque do Cocó, em Fortaleza, foram notificados pela Polícia Federal, por meio de um megafone, que terão de deixar o local até às 15h30 desta sexta-feira (4). O prazo de duas horas após a notificação para que eles deixem a área foi decidido após reunião...
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) realizará, às 9h desta terça-feira, 16, audiência pública para discutir com órgãos ambientais a derrubada de 94 árvores no Parque do Cocó pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Na manhã desta segunda, o procurador da República Oscar Costa Filho – um...
No dia nacional da mulher, a Folha de S. Paulo anuncia que a presidente Dilma Rousseff deve aprovar projeto de lei que cria nova multa a empresas que pagarem menos a mulheres que ocupam o mesmo cargo de homens.
Segundo a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho),...
As Dez lições de Steve Jobs
Trajetória profissional brilhante e história pessoal de dramas e superação têm muito a ensinar
Steve Jobs foi um homem brilhante. Em mais de 30 anos de carreira, o cofundador da Apple sempre foi referência em inovação e design de produtos de tecnologia.
Sua...
O que é assédio moral?
Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a...
Atender celular e responder e-mail pode render hora extra
A partir de agora, empregados com carteira assinada, que não exerçam cargos de confiança, que receberem e-mails ou mensagens pelo celular corporativo fora da sua jornada de trabalho poderão ganhar hora extra. Os direitos do...
Saúde e Segurança Ocupacional
Até o mês de abril de 2007, para que a perícia médica do INSS caracterizasse um evento de incapacidade laborativa como um acidente ou uma doença do trabalho era obrigatória a existência de uma Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT protocolada junto ao INSS. A...
O que é Previdência Social ?
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando...